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Categoria: Outras Notícias

DETRAN do estado define datas do IPVA SP

Posted on outubro 23, 2020fevereiro 12, 2021 by Renato Penedo
DETRAN do estado define datas do IPVA SP

IPVA 2022 SP – Estabelecido pelo DETRAN do estado, o IPVA São Paulo funciona com o mesmo propósito de outros departamentos de trânsito brasileiro, e tem como meta todo o cumprimento de requisitos legislativos.

É fundamental que existam regras neste tráfego dos veículos do Brasil, e apenas desta forma os acidentes podem ser evitados. Cada um dos Detrans tem a sua legislação, esta que varia conforme o estado que o documento dos veículos é vinculado.

No estado da São Paulo as regras do IPVA 2022 São Paulo são determinadas e divulgadas por órgãos como a Secretaria da Fazenda e o DETRAN, entre os últimos meses do ano, e a cobrança de imposto começa sempre a partir das placas com início 1 no mês de janeiro.

Leia Também:

  • IPVA 2022 RJ
  • IPVA 2021 MG.

Consultar IPVA 2022 SP

O Detran do estado da São Paulo, assim como todos os Detrans tem a responsabilidade por fiscalizar o trânsito do município. E o acesso ao IPVA SP entre outras informações pode ser feita pela internet, bastando que o condutor tenha documentos em mãos, bem como informações sobre a respectiva situação dos veículos, e de sua CNH.

Este é um serviço oferecido de forma totalmente gratuita, e é livre para consultas quantas vezes forem necessárias. Para verificar informações e consultar IPVA São Paulo é possível acessar o site do DETRAN da região através do endereço abaixo.

Pagamento IPVA 2022 SP

Assim que você realizar todos os procedimentos para a consulta os contribuintes paulistas podem ter acesso a uma série de informações úteis e importantes para que possa fazer o pagamento de impostos.

Os valores podem ser visualizados conforme os passos acima, assim fica muito mais fácil do contribuinte se programar para realizar o pagamento devido IPVA 2022 SP junto ao Governo do estado da São Paulo.

Se você não realizar o pagamento IPVA SP saiba que é possível que você fique vulnerável a todas as penalidades que forem aplicadas pelo DETRAN, isto sob uma fiscalização caso ela ocorra, é possível que ocorra também a apreensão do veículo, perdas de pontos na carteira e multas.

Por isso é de grande importância que o pagamento do tributo seja realizado, lembrando que no site é possível consultar uma série de outras informações relacionadas ao tributo bem como a sua situação como condutor.

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Programas da TV aberta que rendem muito para as emissoras

Posted on outubro 23, 2020outubro 23, 2020 by Renato Penedo
Programas da TV aberta que rendem muito para as emissoras

Desde que a TV a cabo ficou mais popular, a variedade de programas que você pode encontrar é incrível. Mas você sabia que, mesmo assim, ainda existem programas da televisão aberta que prendem o público e continuam rendendo muito para as emissoras? Veja a seguir quais são eles:

Caldeirão do Huck

O Caldeirão do Huck é um programa televisionado pela emissora Rede Globo e apresentado por Luciano Huck. Já faz alguns anos que o programa está no ar e ele é conhecido, principalmente por seus quadros exclusivos e promoções imperdíveis. Você pode conferir algumas das promoções 2020 por lá.

As opções são muitas e quem acompanha o programa, pode ser contemplado pela promoção Caldeirão Ypê. Ou seja, além do entretenimento de qualidade oferecido, o telespectador ainda pode participar de promoções exclusivas!

Encontro com Fátima Bernardes

Um outro programa da Rede Globo que tem representado um valor considerável para a emissora é o “Encontro com Fátima Bernardes”, apresentado pela mesma.

O entretenimento é conhecido por abordar temas atuais e trazer sempre convidados ilustres para o palco. As matérias também são de bastante conteúdo e por isso, mesmo sendo um programa relativamente novo se comparado a outros, é um grande sucesso!

Big Brother Brasil

Falando um pouco dos realties shows, temos o “Big Brother Brasil”. O reality reúne cerca de 14 participantes confirmados e os deixa confinados e uma casa para disputar o grande prêmio final. Além disso, durante o programa, os brothers também podem ganhar outros prêmios como carros e motos.

O BBB é proporcionado pelo patrocínio de diversas marcas famosas, o que representa uma porcentagem do lucro gerado pelo entretenimento. Isso sem falar dos recordes de audiência!

Se você deseja participar do programa realize a inscrição no BBB 2021.

A Fazenda

Outro reaity show famoso, mas dessa vez da emissora de televisão Rede Record, é a “A Fazenda” Diferente do BBB, a Fazenda reúne participantes já conhecidos pelo público para disputarem o grande prêmio.

Os participantes são indicados para a ‘roça”, a fim de receberem votados do público e serem eliminados. Além disso, o reality tem uma pegada de fazendo mesmo, em que os famosos precisam dividir as tarefas como cuidar dos bichos.

Domingo Legal

O “Domingo Legal” é um dos clássicos da televisão aberta e continua representando valores importantes para a emissora SBT. O entretenimento possui quadros que emocionam o público, como o “Construindo um sonho”.

O programa foi apresentado por muitos anos pelo querido do público: Gugu Liberato. Atualmente, está sendo apresentado por Celso Portiolli.

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IPVA atrasado não é motivo para apreensão de carros em Blitz

Posted on setembro 28, 2020setembro 10, 2021 by Renato Penedo
IPVA atrasado não é motivo para apreensão de carros em Blitz

Diversos veículos em todo o país já foram apreendidos unicamente por estarem com o IPVA atrasado. Essa apreensão, no entanto, é irregular. Estar com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores atrasado não pode ser motivo exclusivo para a apreensão de veículos.

Advogados afirmam que a prática de confiscação de veículos em blitz aumenta cada vez mais, embora seja inconstitucional. Aquele que tiver seu veículo apreendido, dependendo da situação, pode até solicitar indenização.

O Estado não tem o direito de cobrar, de forma coercitiva, qualquer tipo de débito do contribuinte sem a autorização do Judiciário. A apreensão como método de cobrança nada mais é do que uso abusivo do poder da polícia. O STF (Supremo Tribunal Federal) garante que o Estado não pode apreender bens para cobrar quaisquer dívidas tributárias.

Esse tipo de apreensão é ilegal e fere o direito à propriedade. Ao proprietário do veículo, deve ser oferecida a possibilidade de discussão da cobrança do imposto sem que seu veículo seja apreendido.

Apreender um veículo que está com o IPVA atrasado seria o mesmo que expulsar de casa um cidadão que está com o IPTU atrasado.

Quem pode pedir indenização?

A indenização pode ser pedida por proprietários que tiveram seu veículo apreendido exclusivamente por motivo de atraso no pagamento do IPVA RJ, o que caracteriza abuso de autoridade.

De acordo com o artigo 37 da Constituição, as pessoas jurídicas de direito público e as prestadoras de serviços públicos de direito privado devem responder pelos danos que seus agentes causam a terceiros, portanto, cabe ao Estado indenizar o proprietário afetado pelo agente da Blitz.

No entanto, para que a indenização seja realizada, o proprietário precisa comprovar os prejuízos causados pela apreensão do veículo, como apresentação de recibos de taxi, por exemplo. Aqueles que utilizam o carro para trabalhar acabam tendo mais facilidade na hora da comprovação.

A relação do licenciamento com o atraso do IPVA

O único documento de porte obrigatório que pode evitar a apreensão de um veículo é o licenciamento, oficialmente chamado de CLRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Esse é o documento que permite o livre tráfego de qualquer veículo.

No entanto, a liberação desse documento só ocorre depois que o proprietário quitou todas as dívidas perante o Departamento de Trânsito e uma dessas dívidas é o IPVA.

Caso a apreensão do veículo seja feita pela falta do documento de licenciamento e não pelo atraso do IPVA, a mesma é legal e não dá direito a indenização.

O que fazer quando um veículo for apreendido?

Diante de qualquer apreensão, seja ela constitucional ou não, o proprietário deve dirigir-se até o pátio onde o veículo apreendido foi conduzido. Ele deve levar os seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV)
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CLRLV)
  • Além disso, é preciso estar em dia com todos os outros débitos, como o IPVA e o DPVAT.

Depois de pagar um valor pela estadia do veículo no pátio e pela taxa de remoção, o proprietário pode levar seu carro para casa. Caso não haja quitação dos débitos pendentes ou qualquer tipo de manifestação por parte do proprietário em até 60 dias, o veículo entrará em leilão.

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Saiba como é possível fazer parte do Cadastro Único

Posted on junho 26, 2020junho 26, 2020 by Renato Penedo

O Cadastro Único auxilia na seleção de famílias para programas do governo, do estado e do município, alguns desses programas que utilizam o CadÚnico são:

  • Calendário ​​Bolsa Família;
  • Programa Minha Casa, Minha Vida;
  • Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​;
  • Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Carteira do Idoso;
  • Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
  • Programa Brasil Carinhoso;
  • Programa de Cisternas;
  • Telefone Popular;
  • Carta Social;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência;
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos.

Veja também sobre o valor do Bolsa Família 2021 e saiba como participar do programa.

Como realizar o Cadastro Único

As iniciativas para o cadastramento das famílias no Programa são definidas por cada município, assim algumas optam por agendamento do atendimento e outros fazem o cadastro apenas em determinado período do ano.

Geralmente esse cadastro ocorre a partir de uma visita as famílias de baixa rendo, e para ser cadastrado tenha em mãos os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor.
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TOP 10 melhores universidades públicas e privadas

Posted on junho 25, 2020outubro 21, 2021 by Renato Penedo

O Brasil possui índices de avaliação muito positivos em relação ao ensino superior. Algumas de nossas instituições s encontram entre as melhores da América Latina e quem está pensando em começar uma graduação, precisa conhecer de quais instituições estamos falando.

Para ajudar você, trazemos a seguir um TOP 10 com as melhores universidades públicas e privadas. Confira quais são elas abaixo:

Universidades Públicas

As instituições públicas estão espalhadas por todo o país e são responsáveis pela distribuição de vagas nos mais diversos cursos. Cada estado possui, pelo menos, uma universidade pública. Essas instituições são conhecidas principalmente pela alta qualidade de ensino e a grande possibilidade de pesquisas e estudos avançados.

Para ingressar nas instituições da rede pública é necessário realizar uma prova de vestibular. Para a maioria das instituições o método de avaliação para avaliar os candidatos é o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os participantes devem inscrever a sua nota do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e escolher duas opções de curso para concorrer.

Mas é preciso ressaltar que algumas dessas universidades não aderiram ou aderiram parcialmente ao sistema de seleção do Enem, como é o caso da Universidade de São Paulo (USP), em que uma porcentagem das vagas é destinada para os participantes do vestibular tradicional da instituição.

Veja abaixo as universidades da rede pública que são referência em ensino, qualidade e outros aspectos:

  • Universidade de São Paulo (USP)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Universidades Privadas

As instituições da rede particular de ensino também são referência no país. As opções são muitas e estudar em uma delas pode trazer inúmeras vantagens. Um bom exemplo é a facilidade adquirida pela infraestrutura e avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC).

As formas de ingresso são bem parecidas com a da rede pública, pois é possível concorrer às vagas através do programa Universidade Para Todos (PROUNI), como é o caso do vestibular UNB 2022.

A outra opção é o vestibular tradicional que acontece anualmente nas universidades particulares. O vestibular PUC 2022, por exemplo, possibilita a forma de ingresso.

Confira abaixo as TOP 10 das universidades privadas:

  • Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
  • Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio)
  • Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER)
  • Faculdade de Tecnologia Termomecânica (FTT)
  • Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP)
  • Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SLMANDIC)
  • Escola de Economia de São Paulo (EESP)
  • Faculdade Fucape (FUCAPE)
  • Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE)
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Direitos de quem foi dispensado sem justa causa

Posted on outubro 14, 2019novembro 9, 2021 by Renato Penedo

Se você foi dispensado sem justa causa e tem direito ao seguro desemprego, saiba que agora é possível agendar seguro desemprego pela internet de forma muito simples. O trabalhador que antes precisava esperar em longas filas, agora pode ser agendar o procedimento online.

O seguro desemprego é um direito do trabalhador, o mesmo é fiscalizado pelo MTPS e pago pela Caixa Econômica Federal. Além disso, a quantidade de parcelas e o valor podem variar de acordo com o tempo de serviço de cada trabalhador.

O Governo Federal está sempre tentando auxiliar o trabalhador brasileiro, e para isso, criou o MEU INSS, uma plataforma online para que você possa realizar consultas, agendamentos, entre diversos outros serviços do seu benefício.

Quem Tem Direito ao Seguro Desemprego?

O seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro que foi dispensado sem justa causa e que manteve pelo menos 12 meses de trabalho consecutivo para a primeira solicitação, 9 meses para a segunda solicitação e 6 meses da terceira solicitação em diante, saiba mais sobre as novas regras e veja quem tem direito ao seguro desemprego.

Agendar Seguro Desemprego pela Internet

Para agendar seguro desemprego online, basta acessar o site http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam e preencha as informações de agendamento, com seu estado, município, unidade de atendimento desejada, tipo de atendimento e depois clique em prosseguir.

Feito isso, será necessário informar seu CPF, data de nascimento, telefone para contato e clicar em prosseguir.

Em seguida as datas disponíveis para dar entrada no seguro desemprego na unidade de atendimento escolhida serão exibidas.

O procedimento para o agendamento seguro desemprego ficou muito simples e rápido, anteriormente era preciso enfrentar longas filas e devido a superlotação, alguns trabalhadores não conseguiam o atendimento, sendo preciso retornar outro dia.

Prazo para Dar Entrada no Seguro Desemprego

O agendamento seguro desemprego deve ser feito o quanto antes, pois ao ser dispensado do emprego, o trabalhador tem um prazo para solicitar o benefício.

  • trabalhador formal: prazo de 7 a 120 dias contados a partir da data de demissão;
  • trabalhador doméstico: prazo de 7 a 90 dias contados a partir da data de demissão;
  • trabalhador resgatado: prazo de 90 dias contando a partir da data de resgate;
  • pescador artesanal: prazo de 120 dias após o início da proibição;

OBS: Caso não consiga agendar seguro desemprego e dar entrada no benefício antes do prazo, o trabalhador pode não receber o seguro desemprego.

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